PGR, PCMSO, LTCAT, ASO: o que cada documento de SST significa

Quem contrata SST recebe uma enxurrada de siglas e, muitas vezes, assina sem entender o que é cada coisa. Aqui vai um guia direto, em português de dono de empresa.

PGR: o mapa dos riscos

O Programa de Gerenciamento de Riscos (exigido pela NR-1) identifica todos os riscos do ambiente de trabalho e monta um plano de ação. É a base de tudo: sem ele, os outros documentos ficam soltos. É também o primeiro que a fiscalização pede.

PCMSO: o cuidado com as pessoas

Se o PGR olha o ambiente, o PCMSO (NR-7) olha as pessoas expostas a ele. É o programa que define quais exames cada função precisa fazer e que coordena a saúde da equipe ao longo do tempo, sempre com um médico do trabalho responsável.

ASO: o atestado de aptidão

O Atestado de Saúde Ocupacional é o documento que diz se o trabalhador está apto para a função. Ele aparece em cada etapa: admissão, exames periódicos, demissão, retorno e mudança de função. E só tem validade dentro de um PCMSO ativo.

LTCAT e os laudos: o que gera direito e adicional

• LTCAT: o laudo que o INSS usa para definir aposentadoria especial e que sustenta o PPP do trabalhador.
• Insalubridade e periculosidade (NR-15 e NR-16): laudos que definem, por medição, se há adicional devido, e de quanto.

Como tudo se conecta

O PGR aponta os riscos. O PCMSO define os exames a partir desses riscos e emite os ASOs. As medições do ambiente alimentam o LTCAT e os laudos. E tudo isso vira eventos no eSocial. Quando os documentos falam a mesma língua, a empresa fica coerente, protegida e sem retrabalho, que é justamente a vantagem de ter tudo com um só fornecedor.